Índice
Tipos de contrato de Trabalho para Escolas: Veja qual o mais adequado para cada Funcionário
A contratação de funcionários pode ocorrer por diferentes tipos de contrato de trabalho, isto é, de acordo com a função desempenhada pelo colaborador.
No ambiente educacional é muito comum haver dúvidas sobre como funciona a legislação de trabalho, pois a escola permite que diferentes funções sejam desempenhadas no mesmo lugar.
O contrato de trabalho, no entanto, é um documento oficial onde é especificado o tipo de trabalho a ser feito. É uma relação de parceria entre contratante e contratado.
Entretanto, este contrato também pode ser feito fora das instituições educacionais, desenvolvidos por professores ou tutores que queiram dar aula particular.
Independente da forma que o serviço seja prestado, todos eles têm uma coisa em comum: a legalidade e a segurança de ambas as partes envolvidas.
Confira neste artigo quais são os tipos de contrato existentes!
O que é contrato de trabalho educacional?
O contrato de trabalho é um documento onde são inseridas todas as informações das obrigações e direitos do contratante e do contratado.
No ambiente educacional, o contratado pode ser um professor (particular), uma escola, uma instituição voltada em cursos, ou seja, qualquer área que seja da educação.
Neste contrato são descritos os serviços que o contratado prestará, como ensinará e o que está incluso (material).
Com este documento, ambas as partes ficam seguras, visto que tem a validade legal. Ou seja, é uma forma de comprovar que tais serviços serão prestados e a garantia do pagamento do mesmo.
Leia mais sobre o tema nos artigos disponibilizados abaixo:
O que precisa constar neste contrato?
As informações que precisam estar inseridas no contrato variam de acordo com o negócio. Isto é, depende de quem prestará o serviço, por isso o mesmo é personalizado.
De uma forma geral, independente da empresa ou pessoa que prestará o serviço, o contrato precisa ter o máximo de informação das partes e descrição completa dos serviços, obrigações e direitos de cada.
Confira na prática como elaborar um contrato de trabalho para escolas:
1. Coloque os dados das partes envolvidas
Tanto o contratante como o contratado precisam ter expostos todos os dados relevantes como: endereço, nome completo, CPF, entre outros que se façam necessários.
2. Descrição dos serviços
A escola deverá fazer uma descrição dos seus serviços, ou seja, como as aulas serão dadas, a carga horária, o material utilizado e o local onde as mesmas acontecerão.
3. Valor cobrado
Sem dúvidas essa é a parte que mais interessa a quem irá contratar os serviços educacionais. Portanto, é de suma importância descrever com clareza os valores.
Dentro desta mesma cláusula precisa-se inserir o valor do investimento completo, quais as formas de parcelamento, se há necessidade de entrada, valor do curso a vista.
4. Inserir como será efetuada a cobrança
Se houver atrasos ou falta de pagamento, é importante colocar como esses valores serão cobrados do contratante. Isto é, os juros que incidem, multa, protesto, ação judicial entre outros.
5. Documento autenticado e assinado
Se ambas as partes concordam com o proposto, é hora de validar o documento. Sendo assim, ambos assinam, datam e autenticam o documento (em alguns casos é necessário ir ao cartório).
Tipos de contrato de trabalho para escolas
As escolas podem fazer diferentes tipos de contrato aos seus colaboradores. Cada função, ou seja, cada pessoa contratada, demanda um documento diferente para prestação de serviços.
Veja abaixo quais são os contratos e como funciona cada um:
Estagiário
O contrato de trabalho feito a um estagiário é sempre atrelado a uma instituição de ensino. Em outras palavras, o contratado precisa estar estudando para estagiar.
De acordo com a lei 11.788/2008 o estagiário deve trabalhar na escola ou empresa em um período que não ultrapasse 6 horas diárias.
O objetivo deste trabalho é o estagiário aprender na prática tudo que está estudando em seu curso.
Trainee
Já a modalidade de contrato para o Trainee é um contrato feito sobre o regime CLT, isto é, o colaborador possui o direito de todas as vantagens trabalhistas (férias, 13., adicional).
A função de trainee pode durar de 1 a 2 anos, no entanto, o colaborador se torna efetivo desde o primeiro instante da contratação.
Jovem Aprendiz
O contrato de trabalho de um jovem aprendiz difere dos citados acima, pois ele permite que o colaborador possa ser menor de idade para trabalhar.
O regime de contratação também é CLT e estipula que a idade mínima para executar o serviço seja de 14 até o máximo de 24 anos.
Esse contrato também deve ser feito atrelado a alguma instituição de ensino que o contratado estude.
O tempo máximo para elaboração e cumprimento deste contrato de trabalho é de 2 anos.
Empregado
Esta é a forma mais comum e utilizada nos ambientes tanto educacionais quanto de outros nichos.
O empregado é um colaborador que pode ser efetivo ou não (a depender de passar no período de experiência).
Dessa forma, o mesmo tem todos os direitos CLT e deve cumprir a carga horária definida pela escola.
Esta modalidade costuma ser a mais utilizada na contratação de professores, inspetores, diretores, coordenadores, entre outros.
Por que contar com o apoio de profissionais qualificados?
Como pudemos ver, há várias formas de se elaborar um contrato de trabalho. Cada um é feito de forma personalizada, analisando o cliente e as necessidades do mesmo.
A importância de fazer este contrato é garantir a segurança de ambos, a legalidade, a formalização e a seriedade dos serviços contratados.
Por se tratar de um documento sério e extremamente importante, é fundamental contar com um serviço especializado para elaborar e revisar o contrato de trabalho.
Para te ajudar a elaborar o seu contrato de forma segura, prática e acessível, conte com a System Consultoria acesse o site e conheça nossos serviços.
