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Como obter a redução de impostos para a escola
Entenda, neste artigo, quais os critérios uma escola precisa atender para obter a redução de impostos
Em um cenário em que as escolas enfrentam desafios financeiros significativos, encontrar maneiras de reduzir os custos é crucial. Uma abordagem estratégica para alcançar isso é explorar oportunidades legais de redução de impostos.
Neste artigo, discutiremos como as escolas podem adotar práticas que resultem em uma redução efetiva dos impostos. Assim, será possível aliviar a carga financeira e permitir maior investimento em educação.
Quais os requisitos para obter a redução de impostos?
Para obter redução de impostos, as escolas devem atender a alguns requisitos, que variam de acordo com o tipo de imposto e o regime tributário.
De forma geral, podemos destacar os seguintes requisitos:
- Ser uma instituição sem fins lucrativos, ou seja, que não distribui lucros ou dividendos aos seus sócios ou dirigentes;
- Ter como objetivo principal a educação, a pesquisa ou a assistência social;
- Apresentar certificados ou declarações que comprovem o cumprimento das normas legais e regulamentares do setor educacional;
- Manter escrituração contábil regular e transparente;
- Destinar seus recursos integralmente à manutenção e ao desenvolvimento de suas finalidades institucionais.
Quais os procedimentos a serem tomados para redução de impostos?
Para obter redução de impostos, as escolas devem seguir alguns procedimentos, que também variam de acordo com o tipo de imposto e o regime tributário.
De modo geral, podemos destacar os seguintes procedimentos:
- Solicitar o reconhecimento de sua natureza jurídica como Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) junto ao Ministério da Educação (MEC);
- Optar pelo regime tributário mais adequado à sua realidade, que pode ser o Simples Nacional, o Lucro Presumido ou o Lucro Real;
- Apurar os impostos devidos, de acordo com as alíquotas e as bases de cálculo previstas na legislação;
- Aplicar as isenções, as imunidades ou as reduções de impostos conforme os casos específicos;
- Preencher e enviar as declarações e as guias de recolhimento dos impostos aos órgãos competentes.
A parceria com empresas locais também pode ajudar
Parcerias estratégicas com empresas locais podem proporcionar benefícios fiscais às escolas.
Afinal, muitas jurisdições incentivam empresas que contribuem para a educação, possibilitando às escolas receber doações e qualificar-se para reduções fiscais associadas.
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Conte com a Systen para reduzir seus impostos
A redução de impostos é um benefício que pode ser obtido por algumas escolas, desde que elas cumpram os requisitos e os procedimentos necessários.
Essa medida pode trazer diversas vantagens para as instituições de ensino, como a redução de custos, a melhoria da gestão, o aumento do investimento e a contribuição para o desenvolvimento do país.
Portanto, vale a pena consultar um contador especializado, para verificar se a sua escola pode se beneficiar da redução de impostos e como fazer isso da melhor forma possível.
A Systen Consultoria Contábil SS possui especialidade em contabilidade para escolas. São anos de experiência, que poderão te ajudar a obter a redução de impostos e gerir melhor sua escola.
Portanto, não hesite e entre em contato conosco para garantir o melhor para sua instituição de ensino!